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Adi 4901 stf

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Category:Adi nº 4901 Jusbrasil

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STF, ADI 2.591-1 - [PDF Document]

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WebDec 4, 2024 · STF-ACAO-CORRECAO-FGTS-ADI-5090-2024 O Supremo Tribunal Federal – STF deve julgar nas próximas sessões, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, que visa trocar o índice de correção monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. WebJan 10, 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu do calendário de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), que vai definir o índice de correção monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo …

Web1 day ago · STF. Plenário. ADI 400/ES, Rel. Min. Nunes Marques, redator do acórdão Min. Roberto Barroso, julgado em 20/6/2024 (Info 1059) 14 Apr 2024 03:10:45 ...

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